Question
7. Relativamente aos vicios do contrato que podem torná-lo nulo ou anulável, temos em nosso Código Civil a previsão de situações que dizem respeito a defeitos do negócio jurídico, a exemplo de algo que poderia ser notado de maneira simples por qualquer individuo, podendo ser percebido por pessoa de diligência normal. Assinale a alternativa que representa tipo de defeito juridico ao qual estamos nos referindo. a. Dolo. b. Coação. C. Estado de perigo. d. Erro. e. Estado de necessidade.
Solution
4.6
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Isaura
Elite · Tutor por 8 anos
Resposta
7. Em relação aos vícios do contrato que podem torná-lo nulo ou anulável, temos em nosso Código Civil a previsão de situações que dizem respeito a defeitos do negócio jurídico, a exemplo de algo que poderia ser notado de maneira simples por qualquer indivíduo, podendo ser percebido por pessoa de diligência normal. Assinale a alternativa que representa o tipo de defeito jurídico ao qual estamos nos referindo.a. Dolo.b. Coação.c. Estado de perigo.d. Erro.e. Estado de necessidade.A alternativa correta é d. Erro.O erro é um vício do contrato que pode torná-lo nulo ou anulável quando ocorre quando uma das partes não tem conhecimento ou não tem pleno conhecimento dos elementos essenciais do negócio jurídico, como as obrigações e direitos estabelecidos no contrato. Esse tipo de defeito pode ser simplesmente percebido por qualquer indivíduo ou por uma pessoa com diligência normal, conforme mencionado no enunciado da questão.Portanto, o erro é o tipo de defeito jurídico ao qual estamos nos referindo nesta questão.