Question
governo de d. Pedro II passou a contribuir de fato para o fim do tráfico de seres humanos escra- vizados uma vez que a pressão inglesa era forte demais Uma das primeiras açōes no sentido foi a Lei Eusébio de Queirós . Apresente sua definição.
Solution
4
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Danielle
Profissional · Tutor por 6 anos
Resposta
Lei Eusébio de Queirós foi uma legislação promulgada durante o governo de D. Pedro II, em 4 de setembro de 1871, que proibiu o tráfico de escravos no Brasil. Essa lei foi uma das primeiras ações concretas do governo para combater a prática da escravidão, que até então era amplamente difundida no país.A lei recebeu esse nome em homenagem ao seu autor, o então deputado Eusébio de Queirós, que foi um dos principais defensores da abolição da escravatura no Brasil. Com a promulgação dessa legislação, o tráfico internacional de seres humanos escravizados foi proibido, sendo considerado um crime punível por lei.A Lei Eusébio de Queirós foi um marco importante na luta contra a escravidão no Brasil, pois representou um avanço significativo na busca pela liberdade e igualdade dos indivíduos. No entanto, é importante ressaltar que essa lei não aboliu a própria escravatura no país. A abolição definitiva da escravatura no Brasil ocorreu posteriormente, em 13 de maio de 1888, com a promulgação da Lei Áurea.Portanto, a Lei Eusébio de Queirós foi uma medida importante no processo de abolição do tráfico de escravos no Brasil, contribuindo para a eventual extinção da prática da escravatura no país.