Imagine a seguinte situação: Carlos Eduardo resolveu organizar uma excursão em família para conhecerem as belezas naturais do nosso país. Chegando ao seu destino foram conhecer a região e decidiram que fariam uma caminhada. Para isso contrataram um guia local e ele mostrou um lugar com várias grutas e cavernas. Ao entrar em uma dessas cavernas perceberam que o teto começou a desabar e fez com que a passagem fosse bloqueada. Passados 4 dias, sem comida e já sem água, perceberam que a vida de todos estava em risco e decidiram que precisariam decidir quem, infelizmente seria morto para que possibilitasse que os demais sobrevivessem. Elaborado pela professora, 2019. Sobre o caso hipotético, assinale a alternativa que representa em qual situação ele se encaixa. Alternativas Alternativa 1: Estrito cumprimento de dever legal. Alternativa 2: Estado de necessidade. Alternativa 3: Homicídio culposo. Alternativa 4: Homicídio doloso. Alternativa 5: Legítima defesa.

Question

Imagine a seguinte situação: Carlos Eduardo resolveu organizar uma excursão em família para conhecerem as belezas naturais do nosso país. Chegando ao seu destino foram conhecer a região e decidiram que fariam uma caminhada. Para isso contrataram um guia local e ele mostrou um lugar com várias grutas e cavernas. Ao entrar em uma dessas cavernas perceberam que o teto começou a desabar e fez com que a passagem fosse bloqueada. Passados 4 dias, sem comida e já sem água, perceberam que a vida de todos estava em risco e decidiram que precisariam decidir quem, infelizmente seria morto para que possibilitasse que os demais sobrevivessem. Elaborado pela professora, 2019. Sobre o caso hipotético, assinale a alternativa que representa em qual situação ele se encaixa. Alternativas Alternativa 1: Estrito cumprimento de dever legal. Alternativa 2: Estado de necessidade. Alternativa 3: Homicídio culposo. Alternativa 4: Homicídio doloso. Alternativa 5: Legítima defesa.

Answer 1

Resposta: Alternativa 2: Estado de necessidade.Explicação: O caso apresentado é um exemplo clássico de estado de necessidade, que é uma circunstância excludente de ilicitude. Segundo o Código Penal brasileiro, no artigo 24, "considera-se em estado de necessidade quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se". Em outras palavras, tal situação ocorre quando uma pessoa está diante de uma situação grave e iminente que ameaça um direito seu ou de outrem, e a única forma de proteger este direito é lesionando outro direito, que neste caso seria a vida de outra pessoa.

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