Question
Hoje, com a internet, praticamente todas as informações de mercado e do comportamento das sociedades está disponível a um clique. Da mesma forma, tecnologias de tradução instantânea permitem, ainda que com limitações, a comunicação de organizações em países com diferentes idiomas.
Solution
4.2
(151 Votos)
Bento
Veterano · Tutor por 9 anos
Resposta
aplicação dos direitos sociais através da Jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos é um processo bastante complexo e pormenorizado. Para responder à sua pergunta de maneira apropriada, aqui estão os passos que permitem entender como se dá esse processo:1. Existência de uma reclamação: Para aplicar os direitos sociais, é necessário que haja uma reclamação por parte de uma pessoa ou organização que acredita que esses direitos foram violados.2. Avaliação da reclamação: O tribunal avalia essas reclamações de acordo com as leis e diretrizes estabelecidas pela Convenção Europeia de Direitos Humanos. A reclamação é analisada e um caso é formado se a Corte decidir que há mérito suficiente na reclamação.3. Determinação dos direitos violados: A corte irá, então, determinar quais direitos sociais foram violados.4. Correção da violação: Em seguida, se a Corte determina que houve violação, a mesma pode recomendar ou exigir que a violação seja corrigida pelo Estado em questão.5. Implementação da decisão: A implementação da decisão é, então, monitorada para garantir que as mudanças requeridas sejam implementadas de acordo. Isso inclui a criação de novas leis ou a modificação das existentes para proteger adequadamente os direitos sociais no futuro.Com base nesses passos, pode-se observar que a jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos se enquadra na implementação eficaz dos direitos sociais. Eles asseguram que os direitos sociais, que são garantidos pela Convenção Europeia de Direitos Humanos, sejam protegidos e que todos os Estados aderentes sejam responsabilizados em caso de uma violação desses direitos.Espera-se que ao seguir estes passos a aplicação dos direitos sociais seja efetiva e justa para todos os cidadãos dos estados partes da Convenção Europeia de Direitos Humanos.