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Direito
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com o objetivo de garantir um desenvolvimento mais sustentável. grandes obras precisam no caso do brasil, percorrer algumas etapas

Question

Com o objetivo de garantir um desenvolvimento mais sustentável. grandes obras precisam no caso do Brasil, percorrer algumas etapas legais para que possam ser realizadas. Analise as afirmaçōes abaixo sobre o tema 1-Os empreendimentos devem ser autorizados pelo CONAMA um orgão colegiado representado por cinco setores: orgão municipais estaduais e federais, além da sociedade civil e do setor empresarial. II-As empresas socialmente responsáveis realizam os Estudos de Impacto Ambiental (EIA)e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)OEIA/RIMA é facultativo para empresas nacionais e obrigatório apenas para as estrangeiras. III = O licenciamento ambiental emite a licença ambiental para o funcionamento do empreendimento. Assinale a alternativa correta: Estão corretas somente as afirmações l e II. Estão corretas somente as afirmaçōes l e III Está correta somente a afimação I Estão corretas somente as afirmaçōes II e III Está correta somente a animação II

Solution

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Olivia Maria Mestre · Tutor por 5 anos

Resposta

alternativa correta é: Estão corretas somente as afirmações I e III.Vamos analisar cada uma das afirmações:I - Os empreendimentos devem ser autorizados pelo CONAMA, um órgão colegiado representado por cinco setores: orgão municipais, estaduais e federais, além da sociedade civil e do setor empresarial.Essa afirmação está correta. O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é um órgão colegiado que representa diferentes setores da sociedade para deliberar sobre questões ambientais no Brasil. Para a realização de grandes obras, é necessário o autorização do CONAMA.II - As empresas socialmente responsáveis realizam os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). O EIA/RIMA é facultativo para empresas nacionais e obrigatório apenas para as estrangeiras.Essa afirmação está incorreta. O EIA/RIMA é obrigatório para todas as empresas, independentemente de serem nacionais ou estrangeiras, que estejam empreendendo em áreas de grande interesse ambiental.III - O licenciamento ambiental emite a licença ambiental para o funcionamento do empreendimento.Essa afirmação está correta. O licenciamento ambiental é um processo pelo qual o órgão ambiental competente, como a Agência de Licenciamento Ambiental (ALA), emite a licença ambiental para o funcionamento de um empreendimento.Portanto, a alternativa correta é: Estão corretas somente as afirmações I e III.