Ao ingressar em Plenário, a primeira providência a ser tomada pelo juiz presidente é certificar-se da presença das partes, do defensor e das testemunhas. Se todas estiverem presentes, a sessão terá início. Sobre a sessão de julgamento, assinale a alternativa correta. Escolha uma: a. Ausente o advogado do assistente de acusação ou do querelante, a sessão de julgamento será adiada. b. Faltando o defensor do acusado, haverá o adiamento da sessão quantas vezes forem necessárias. c. No caso da ausência do MP, quando regularmente intimados, a sessão de julgamento não será adiada. d. Faltando o defensor do acusado, o julgamento também deverá ser adiado em virtude da imprescindibilidade da defesa técnica no processo penal. e. No caso da ausência do MP, o juiz presidente adiará o julgamento para meia hora após certificada a falta, na mesma reunião.

Question

Ao ingressar em Plenário, a primeira providência a ser tomada pelo juiz presidente é certificar-se da presença das partes, do defensor e das testemunhas. Se todas estiverem presentes, a sessão terá início. Sobre a sessão de julgamento, assinale a alternativa correta. Escolha uma: a. Ausente o advogado do assistente de acusação ou do querelante, a sessão de julgamento será adiada. b. Faltando o defensor do acusado, haverá o adiamento da sessão quantas vezes forem necessárias. c. No caso da ausência do MP, quando regularmente intimados, a sessão de julgamento não será adiada. d. Faltando o defensor do acusado, o julgamento também deverá ser adiado em virtude da imprescindibilidade da defesa técnica no processo penal. e. No caso da ausência do MP, o juiz presidente adiará o julgamento para meia hora após certificada a falta, na mesma reunião.

Answer 1

Dicas: Na sessão de julgamento, a presença do defensor do acusado é de suma importância. Isto porque a defesa técnica é considerada um direito fundamental do réu no processo penal. Logo, caso essa figura esteja ausente, o julgamento deve ser adiado. Isto está previsto na lei e nos princípios jurídicos como forma de garantir um julgamento justo e imparcial. Descrição: Confrontado com a questão, a alternativa correta é a opção "d". Esta afirma que "Faltando o defensor do acusado, o julgamento também deverá ser adiado em virtude da imprescindibilidade da defesa técnica no processo penal". Este entendimento se baseia no princípio constitucional da ampla defesa e do contraditório, garantidos a todos os acusados em processos penais. Assim, a ausência do defensor do acusado no julgamento é considerada uma irregularidade que pode comprometer a validade do julgamento, pois priva o réu de sua defesa técnica.Resultado: Portanto, a resposta final para a pergunta é: "Faltando o defensor do acusado, o julgamento também deverá ser adiado em virtude da imprescindibilidade da defesa técnica no processo penal". Esta resposta reflete uma compreensão legal correta e observa a importância do direito à defesa no processo penal.

Question

Solution

Resposta