Question
A relação jurídico-tributária é o vínculo entre o sujeito ativo e o sujeito passivo. Assinale a alternativa que completa corretamente a ideia. Segundo o Art. 121 do CTN, sujeito passivo da obrigação principal é:
Solution
4.2
(277 Votos)
Dieison
Elite · Tutor por 8 anos
Resposta
pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.