Marque a alternativa correta. Plano Nacional de Educação é projeto de quem? a. Lei de Diretrizes e Bases para a Educação Nacional. b. Constituição Federal c. Gestão Democrática do Espaço Escolar. d. IBAMA e. Ministério da Educação (MEC)

alternativa correta é a letra a. O Plano Nacional de Educação é um projeto estabelecido pela Lei de Diretrizes e Bases para a Educação Nacional (LDB). Essa lei estabelece os princípios, diretrizes e objetivos para a organização e o funcionamento do sistema de ensino e a formação da equipe educacional. Ela também define o Plano Nacional de Educação como um instrumento de gestão e de implementação da política educacional, que deve ser periodicamente revisado e atualizado para atender às necessidades e desafios da educação no país.