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Direito
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Leia o excerto a seguir para responder ao que se pede. __ [...) na Primeira Republica (1889-1930) em mé- dia, apenas 2,5% đa população brasileira tinha diret to a voto; em 1945, esse percentual aumenta para 16% em 1986 a cifra cresce extraordinariamente: 51% da população pode se expressar nas urnas. O Brasil, enfim, conhece uma democracia de massa. Fonte: DEL PRIORE, Mary.Uma breve histiria do Bresil. Slo Paulo: Editora Planeta Brasil, 2010, p. 289. __ a) Apresente uma justificativa para oaumento do núme ro de eleitores em 1986. __ b) Explique a afirmação:"O Brasil, enfim, conhece uma democracia de massa". __ 14. Leia o artigo 184, da Constituição de 1988, para res ponder ao que se pede a seguir. __ Compete à Uniǎo desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel ru- ral que nào esteja cumprindo sua função social. mediante prévia e justa indenização em títulos đa divida agrảria, com cláusula de preservação do va- lor real, resgatáveis no prazo de até vinte anos, a partir do segundo ano de sua emissão, e cuja utili- zação será definida em lei. Fonter-Portal Justirasil. Constitution Federal de 1983 Disponivel em: (wwwjusbrasil com.bt/topicos/10657347/ artigup-184-da-constituicao-federal de-1985>. Acesso em:30 dez. 2020. a) Aponte o critério utilizado para definir os imóveis ru- rais que devem ser desapropriados. __ b) Explique a relação entre o texto do artigo e o problem da concentração fundiária no Brasil. __

Pergunta

Leia o excerto a seguir para responder ao que se pede.
__
[...) na Primeira Republica (1889-1930) em mé-
dia, apenas 2,5%  đa população brasileira tinha diret
to a voto; em 1945, esse percentual aumenta para
16%  em 1986 a cifra cresce extraordinariamente:
51%  da população pode se expressar nas urnas. O
Brasil, enfim, conhece uma democracia de massa.
Fonte: DEL PRIORE, Mary.Uma breve histiria do Bresil.
Slo Paulo: Editora Planeta Brasil, 2010, p. 289.
__
a) Apresente uma justificativa para oaumento do núme
ro de eleitores em 1986.
__
b) Explique a afirmação:"O Brasil, enfim, conhece uma
democracia de massa".
__
14. Leia o artigo 184, da Constituição de 1988, para res
ponder ao que se pede a seguir.
__
Compete à Uniǎo desapropriar por interesse
social, para fins de reforma agrária, o imóvel ru-
ral que nào esteja cumprindo sua função social.
mediante prévia e justa indenização em títulos đa
divida agrảria, com cláusula de preservação do va-
lor real, resgatáveis no prazo de até vinte anos, a
partir do segundo ano de sua emissão, e cuja utili-
zação será definida em lei.
Fonter-Portal Justirasil. Constitution Federal de 1983
Disponivel em: (wwwjusbrasil com.bt/topicos/10657347/
artigup-184-da-constituicao-federal de-1985>. Acesso em:30 dez. 2020.
a) Aponte o critério utilizado para definir os imóveis ru-
rais que devem ser desapropriados.
__
b) Explique a relação entre o texto do artigo e o problem
da concentração fundiária no Brasil.
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Leia o excerto a seguir para responder ao que se pede. __ [...) na Primeira Republica (1889-1930) em mé- dia, apenas 2,5% đa população brasileira tinha diret to a voto; em 1945, esse percentual aumenta para 16% em 1986 a cifra cresce extraordinariamente: 51% da população pode se expressar nas urnas. O Brasil, enfim, conhece uma democracia de massa. Fonte: DEL PRIORE, Mary.Uma breve histiria do Bresil. Slo Paulo: Editora Planeta Brasil, 2010, p. 289. __ a) Apresente uma justificativa para oaumento do núme ro de eleitores em 1986. __ b) Explique a afirmação:"O Brasil, enfim, conhece uma democracia de massa". __ 14. Leia o artigo 184, da Constituição de 1988, para res ponder ao que se pede a seguir. __ Compete à Uniǎo desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel ru- ral que nào esteja cumprindo sua função social. mediante prévia e justa indenização em títulos đa divida agrảria, com cláusula de preservação do va- lor real, resgatáveis no prazo de até vinte anos, a partir do segundo ano de sua emissão, e cuja utili- zação será definida em lei. Fonter-Portal Justirasil. Constitution Federal de 1983 Disponivel em: (wwwjusbrasil com.bt/topicos/10657347/ artigup-184-da-constituicao-federal de-1985>. Acesso em:30 dez. 2020. a) Aponte o critério utilizado para definir os imóveis ru- rais que devem ser desapropriados. __ b) Explique a relação entre o texto do artigo e o problem da concentração fundiária no Brasil. __

Solução

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a) A justificativa para o aumento do número de eleitores em 1986 pode ser atribuída à expansão da democracia e à inclusão de mais pessoas no processo eleitoral. Com o tempo, mais pessoas foram garantindo o direito de voto, o que resultou em um aumento significativo na participação política.<br /><br />b) A afirmação "O Brasil, enfim, conhece uma democracia de massa" refere-se ao fato de que, ao longo do tempo, o Brasil passou a ter uma maior participação popular no processo eleitoral. Com o aumento do número de eleitores, o Brasil se tornou uma nação onde a maioria da população tem o direito de votar e se expressar nas urnas, caracterizando uma democracia de massa.<br /><br />14. a) O critério utilizado para definir os imóveis rurais que devem ser desapropriados é o não cumprimento de sua função social. Isso significa que os imóveis rurais que não estão sendo utilizados de forma produtiva ou que não estão contribuindo para o desenvolvimento econômico e social da região podem ser desapropriados.<br /><br />b) O texto do artigo 184 da Constituição de 1988 está relacionado ao problema da concentração fundiária no Brasil. A concentração fundiária refere-se à concentração de terras em poucas mãos, o que pode levar à exclusão de pequenos agricultores e dificultar o acesso à terra para produção. O artigo estabelece que a União pode desapropriar imóveis rurais que não estão cumprindo sua função social, visando redistribuir a terra e promover uma maior igualdade no setor agrícola. Dessa forma, o texto do artigo está diretamente relacionado à questão da concentração fundiária e à busca por uma reforma agrária mais equitativa.
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