Uma indústria lança no mercado um novo modelo de garrafa térmica cujo único diferencial é a forma arrojada e inédita. Qual é a proteção adequada para esse produto?

Resposta: A proteção adequada para o novo modelo de garrafa térmica com uma forma arrojada e inédita pode ser obtida por meio de uma patente de modelo de utilidade ou registro de desenho industrial. <br /><br />Dicas: Ao lançar um produto novo e inovador no mercado, pode ser importante garantir proteção legal para evitar a cópia e uso não autorizado por terceiros. Nesse caso, existem duas possíveis formas de proteção:<br /><br />1. Patente de Modelo de Utilidade: Protege invenções que apresentam nova forma ou disposição, e envolvam ato inventivo, que resulte em melhoria funcional no seu uso ou em sua fabricação.<br />2. Registro de Desenho Industrial: Protege a aparência estética de um produto, isto é, protege somente a forma plástica, ou seja, a forma de apresentação visualmente perceptível do produto.<br /><br />Descrição:<br />Para obter essa proteção, será necessário entrar com um pedido no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O procedimento é o seguinte: <br /><br />1. Faça uma busca prévia para confirmar que o novo formato da garrafa térmica é realmente inédito.<br />2. Prepare um relatório descritivo, reivindicações, resumo e desenhos que atestem a novidade e originalidade do desenho ou do modelo de utilidade da garrafa térmica.<br />3. Preencha a petição de pedido de registro de desenho industrial ou de patente de modelo de utilidade e pague a taxa correspondente.<br />4. Acompanhe o pedido até a concessão da patente ou do registro.<br /><br />A patente tem a validade de 15 anos e o registro de desenho tem a validade de 10 anos, ambos contados a partir do deposito do pedido, podendo ser prorrogados. Isso dará à empresa o direito exclusivo de fabricar e comercializar a garrafa térmica com o design inovador, impedindo que concorrentes copiem o design sem autorização.<br /><br />Com a obtenção da patente de modelo de utilidade ou o registro de desenho industrial, a empresa pode então lançar o produto no mercado com a confiança de que o seu design único está legalmente protegido.