Pergunta
5. No tocante a propriedade industrial direitos autorais,patentes e marcas assinale a opção correta. Alternativas A) As marcas notoriamente conhecidas são protegidas em todos os ramos de atuação , enquanto as marcas de alto renome registradas no Brasil são protegidas apenas em seu ramo de atuação. B) O registro do objeto do direito industrial se destina à prova de anterioridade , enquanto o registro autoral da obra tem natureza constitutiva. C) A vigência da patente de invenção possui prazo de vinte anos prorrogável por igual período, contado a partir da data do depósito do pedido de patente. (D)São requisitos para a obtenção da concessão do direito industrial de patente:novidade, atividade inventiva , industriabilidade (aplicação industrial) e desimpedimento. E) O chamado "período de graça" é o prazo concedido ao inventor para divulgação de sua invenção, contado a partir do depósito do pedido de patente.
Solução
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RobsonProfissional · Tutor por 6 anos
Responder
opção correta é:<br /><br />(D) São requisitos para a obtenção da concessão do direito industrial de patente: novidade, atividade inventiva, industriabilidade (aplicação industrial) e desimpedimento.<br /><br />Explicação: Para que uma invenção seja patenteável, ela deve atender aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. O termo "desimpedimento" refere-se à ausência de impedimentos legais ou éticos para a concessão da patente. As outras opções contêm erros conceituais sobre marcas, direitos autorais e patentes.
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