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Direito
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41 Marla, idosa de 75 anos, mãe de três fillhos, decidiu contratar você, como advogado(a), para estruturar seu planejamento sucessórlo. A intenção de Maria era a de realizar a transferência antecipada da propriedade de um de seus imóveis (cujo valor representa 40% de seu patrimônio)para seu filho mais velho. No entanto, ela pretendia reservar para si o direito de permanecer no bem para usá-lo e explorá-lo economicamente, até a sua morte. Em razão disso, você propos que ela fizesse uma doação com reserva de usufruto por escritura pública , com cláusula que colocava o bem na parte disponivel de seu patrimônio, seguida de um registro no Cartório de Registro de Imóveis , o que foi feito por Maria. Poucos anos depois, Maria faleceu. Diante da situação juridica posta, assinale a afirmativa correta. A) A doação deve ser declarada nula porque caracteriza-se como inoficiosa. B) Oherdeiro donatário éobrigado, em colação , a conferir o valor da doação'para igualar as legitimas. C) Os três filhos de Maria herdam, via sucessão legitima, o seu - direito de usufruto sobre o bem imóvel. D) 0 usufruto é extinto, consolidando-se a propriedade plena ao

Pergunta

41
Marla, idosa de 75 anos, mãe de três fillhos, decidiu contratar você,
como advogado(a), para estruturar seu planejamento sucessórlo.
A intenção de Maria era a de realizar a transferência antecipada
da propriedade de um de seus imóveis (cujo valor representa 40% 
de seu patrimônio)para seu filho mais velho. No entanto, ela
pretendia reservar para si o direito de permanecer no bem para
usá-lo e explorá-lo economicamente, até a sua morte.
Em razão disso, você propos que ela fizesse uma doação com
reserva de usufruto por escritura pública , com cláusula que
colocava o bem na parte disponivel de seu patrimônio, seguida de
um registro no Cartório de Registro de Imóveis , o que foi feito por
Maria. Poucos anos depois, Maria faleceu.
Diante da situação juridica posta, assinale a afirmativa correta.
A) A doação deve ser declarada nula porque caracteriza-se como
inoficiosa.
B) Oherdeiro donatário éobrigado, em colação , a conferir o valor
da doação'para igualar as legitimas.
C) Os três filhos de Maria herdam, via sucessão legitima, o seu
- direito de usufruto sobre o bem imóvel.
D) 0 usufruto é extinto, consolidando-se a propriedade plena ao

41 Marla, idosa de 75 anos, mãe de três fillhos, decidiu contratar você, como advogado(a), para estruturar seu planejamento sucessórlo. A intenção de Maria era a de realizar a transferência antecipada da propriedade de um de seus imóveis (cujo valor representa 40% de seu patrimônio)para seu filho mais velho. No entanto, ela pretendia reservar para si o direito de permanecer no bem para usá-lo e explorá-lo economicamente, até a sua morte. Em razão disso, você propos que ela fizesse uma doação com reserva de usufruto por escritura pública , com cláusula que colocava o bem na parte disponivel de seu patrimônio, seguida de um registro no Cartório de Registro de Imóveis , o que foi feito por Maria. Poucos anos depois, Maria faleceu. Diante da situação juridica posta, assinale a afirmativa correta. A) A doação deve ser declarada nula porque caracteriza-se como inoficiosa. B) Oherdeiro donatário éobrigado, em colação , a conferir o valor da doação'para igualar as legitimas. C) Os três filhos de Maria herdam, via sucessão legitima, o seu - direito de usufruto sobre o bem imóvel. D) 0 usufruto é extinto, consolidando-se a propriedade plena ao

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Beatriz MariaMestre · Tutor por 5 anos

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afirmativa correta é a letra D) O usufruto é extinto, consolidando-se a propriedade plena ao falecimento do doador.<br /><br />No caso apresentado, Maria fez uma doação com reserva de usufruto, o que significa que ela doou o bem, mas reservou para si o direito de usufruir dele durante a sua vida. Após sua morte, o usufruto é extinto e a propriedade plena é consolidada nos herdeiros.<br /><br />Portanto, os três filhos de Maria herdam o direito de propriedade plena sobre o bem imóvel, sem a reserva de usufruto que sua mãe havia feito.
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