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Direito
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Questão 9 (Univesp) A Constituição Federal Brasileira de 1988 estabelece que a reforma agrária deve ser realizada em virtude da função social da terra. De acordo com a lei áreas prioritárias para a execução dessa reforma são A) as áreas quilombolas distantes dos centros consumidores e os lugares de baixa fertilidade agricola. B) as terras devolutas ocupadas ilegalmente e os latifundios improdutivos que não cumprem sua função social. C) os minifindios produtivos ocupados por posseiros ou pelo proprietário legal e as áreas de florestas tropicais desmatadas. D) as regiōes de mineração atingidas por rompimento de barragens e as terras de empresas rurais devedoras de impostos municipais. E) os cinturões verdes ao redor das grandes e médias cidades e as vastas extensões de terras ocupadas ilegalmente pelos indigenas.

Pergunta

Questão 9
(Univesp) A Constituição Federal Brasileira de 1988 estabelece que a reforma agrária deve ser
realizada em virtude da função social da terra. De acordo com a lei áreas prioritárias para a
execução dessa reforma são
A) as áreas quilombolas distantes dos centros consumidores e os lugares de baixa fertilidade
agricola.
B) as terras devolutas ocupadas ilegalmente e os latifundios improdutivos que não cumprem
sua função social.
C) os minifindios produtivos ocupados por posseiros ou pelo proprietário legal e as áreas de
florestas tropicais desmatadas.
D) as regiōes de mineração atingidas por rompimento de barragens e as terras de empresas
rurais devedoras de impostos municipais.
E) os cinturões verdes ao redor das grandes e médias cidades e as vastas extensões de terras
ocupadas ilegalmente pelos indigenas.

Questão 9 (Univesp) A Constituição Federal Brasileira de 1988 estabelece que a reforma agrária deve ser realizada em virtude da função social da terra. De acordo com a lei áreas prioritárias para a execução dessa reforma são A) as áreas quilombolas distantes dos centros consumidores e os lugares de baixa fertilidade agricola. B) as terras devolutas ocupadas ilegalmente e os latifundios improdutivos que não cumprem sua função social. C) os minifindios produtivos ocupados por posseiros ou pelo proprietário legal e as áreas de florestas tropicais desmatadas. D) as regiōes de mineração atingidas por rompimento de barragens e as terras de empresas rurais devedoras de impostos municipais. E) os cinturões verdes ao redor das grandes e médias cidades e as vastas extensões de terras ocupadas ilegalmente pelos indigenas.

Solução

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AndréAvançado · Tutor por 1 anos

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De acordo com a Constituição Federal Brasileira de 1988, as áreas prioritárias para a execução da reforma agrária são:<br /><br />B) as terras devolutas ocupadas ilegalmente e os latifúndios improdutivos que não cumprem sua função social.<br /><br />A Constituição Federal estabelece que a reforma agrária deve ser realizada em virtude da função social da terra. Nesse sentido, as áreas prioritárias são aquelas que não cumprem sua função social, como as terras devolutas ocupadas ilegalmente e os latifúndios improdutivos.<br /><br />As demais alternativas não correspondem ao que está estabelecido na Constituição Federal sobre as áreas prioritárias para a reforma agrária.
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