A chamada legislação de trânsito brasileira que também pode ser chamado de Código de Trânsitc Brasileiro, é um conjunto de leis dentro de um documento lega que acaba definindo e atribuindo obrigações e direitos de todos os elementos que formam o trânsito. Verdadeiro. Falso.

Verdadeiro. A legislação de trânsito brasileira, conhecida como Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é um conjunto de leis que define e atribui obrigações e direitos de todos os elementos que formam o trânsito no país. O CTB estabelece normas e regras para a condução de veículos, pedestres e outros participantes do trânsito, visando garantir a segurança e a eficiência no movimento das pessoas e das coisas nas vias públicas.