Assinale a alternativa correta: Escolha uma opção: a. A garantia estendida é uma modalidade de seguro paga pelo fornecedor. b. Dentre as penas previstas no artigo 56 ,do CDC, a serem impostas ao fornecedor que descumprir as normas podemos citar a pena de reclusáo. c. Consumidoré toda pessoa fisica ou juridica que adquire ou utiliza produto ou serviço independente de ser destinatário final. d. A garantia contratual é complementar à legal e será conferida mediante termo escrito. e. Oldec nào faz parte dos órgõos de defesa do consumidor.

alternativa correta é:<br /><br />d. A garantia contratual é complementar à legal e será conferida mediante termo escrito.<br /><br />Explicação:<br /><br />a. Incorreto. A garantia estendida é uma modalidade de seguro oferecida pelo consumidor, não pelo fornecedor.<br /><br />b. Incorreto. O artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor prevê penas administrativas, não penas criminais como a reclusão.<br /><br />c. Incorreto. O consumidor é definido como a pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço para uso próprio ou de terceiros.<br /><br />d. Correto. A garantia contratual é complementar à garantia legal e deve ser conferida mediante termo escrito, conforme previsto em lei.<br /><br />e. Incorreto. Os órgãos de defesa do consumidor incluem o Proconsul, o Defensor do Povo, o Instituto Nacional do Consumidor, entre outros.<br /><br />Portanto, a alternativa correta é a letra d.