Pergunta
8. (COSEAC-2019 - Prefeitura de Maricá - RJ-Guarda Municipal) Sobre as Forças Armadas,a Constituição Federal de 1988 preveque (Ref.202407453719) caberá habeas corpus em relação a puniçōes disciplinares militares. as mulheres e os edesiásticos ficam isentos do serviço militar obrigatório em tempo de paz, sujeitos porém, a outros encargos que a lei lhes atribuir. militar, enquanto em serviço ativo pode estar filiado a partidos politicos. oservico militaré facultativo, nos termos da lei. ao militaré permitida a sindicalização e a greve.
Solução
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EsterMestre · Tutor por 5 anos
Responder
resposta correta é: "as mulheres e os eclesiásticos ficam isentos do serviço militar obrigatório em tempo de paz, sujeitos, porém, a outros encargos que a lei lhes atribuir."<br /><br />Esta afirmação está de acordo com o Artigo 7º, inciso IV, da Constituição Federal de 1988, que estabelece que as mulheres e os membros das Igrejas Evangélicas de Reforma e Igreja Evangelhada são isentas do serviço militar obrigatório, mas podem ser chamadas a outros encargos previstos em lei.
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