Questão 6 (valor: 2) João, Juiz-Presidente do Tribunai do Júri da Comarca Alfa, no interior do estado Beta verificou a existencia de dúvida concreta quanto a segurança pessoal de Cleitinho do Grau, réu em processo que apura a suposta prática de um crime doloso contra a vida. Dessa forma, o julzo cientificou todos os envolvidos na relação processual sobre a situação posta Nesso cenário considerando as informaçbes apresentadas as disposiçóes do Códgo de Processo Penal, avalie as asserpoes a seguir e a relação proposta entre elas 1. Se o interesse da ordem pública o reclamar ou houver duyida sobre a imparcialidade do juri ou a segurança pessoal do acusado, o Tribuna de oficio poderá determinar o desaforamento do julgamento para outra comarca da mesma preferindo-50 as mais próximas regiáo, onde nào existam aqueles motivos PORQUE II. em razão da soberania dos veredictos é prescindivel, por lei, a provocação das partes pelo desaforamento A respeito dessas assercoes, assinale a opçáo correta A verdadeiras, e a ll é uma justificativa A As assercoes I e II sao proposiçōes correta da I B verdadeiras, mas a II nào é uma II sao proposiçôes justificativa correta da! C verdadeira, e a II é uma proposicao A assercáo lé uma proposição falsa D a IIé uma proposição verdadeira A asserção lé uma proposição falsa, e As asserçbes I'll sao proposiçdes Questão 7 (valor: 2)

Para avaliar as asserções apresentadas na questão, é necessário compreender o contexto do desaforamento no Código de Processo Penal brasileiro.<br /><br />**Asserção I:** <br />O desaforamento pode ser determinado pelo Tribunal de ofício (ou seja, sem provocação das partes) quando houver interesse da ordem pública, dúvida sobre a imparcialidade do júri ou sobre a segurança pessoal do acusado. Isso está previsto no artigo 427 do Código de Processo Penal.<br /><br />**Asserção II:**<br />A soberania dos veredictos refere-se ao fato de que as decisões do Tribunal do Júri são definitivas quanto à matéria de fato. No entanto, isso não implica que a provocação das partes seja prescindível para o desaforamento. O desaforamento pode ocorrer de ofício, mas a provocação das partes também é um meio válido para solicitá-lo.<br /><br />Agora, analisando a relação entre as duas asserções:<br /><br />- A Asserção I é verdadeira, pois descreve corretamente uma situação em que o desaforamento pode ser determinado.<br />- A Asserção II é verdadeira, mas não justifica a Asserção I. A soberania dos veredictos não é a razão pela qual o desaforamento pode ser feito de ofício; a razão está mais relacionada à garantia de um julgamento justo e seguro.<br /><br />Portanto, a opção correta é:<br /><br />B) As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.