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Direito
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__ é aquele que se encontra positivado na Constituição e que por consequência: consiste em norma que toma assento na Constituição escrita e ocupa o topo de toda a ordem juridica; é norma constitucional sujeita às limitações formais (procedimento agravado) e materiais (cláusulas pétreas) de reforma constitucional (emenda e revisão); é norma de aplicação imediata e vincula entidades públicas (constituem parâmetros materiais de escolhas, decisões, ações e controle dos órgãos legislativos, administrativos e jurisdicionais) e privadas Portanto, ganha destaque nesta etapa do estudo a compreensão dos direitos civis politicos, sociais e de nacionalidade, que estão contemplados na Constituição brasileira de 1988 de maneira expressa no Título II, que se inicia no art. 5^circ e termina no art. 17. Leia atentamente o enunciado/questão acima e, após avalie as alternativas abaixo e assinale a única alternativa correta. direito formalmente societário. direito penal direito previdenciário

Pergunta

__ é aquele que se encontra positivado na Constituição e que por consequência: consiste em norma que toma assento na Constituição escrita e ocupa o topo de toda a ordem juridica; é norma constitucional sujeita às limitações formais (procedimento agravado) e materiais (cláusulas pétreas) de reforma constitucional (emenda e revisão); é norma de aplicação imediata e vincula entidades públicas (constituem parâmetros materiais de escolhas, decisões, ações e controle dos órgãos legislativos, administrativos e jurisdicionais) e privadas Portanto, ganha destaque nesta etapa do estudo a compreensão dos direitos civis politicos, sociais e de nacionalidade, que estão contemplados na Constituição brasileira de 1988 de maneira expressa no Título II, que se inicia no art. 5^circ e termina no art. 17. Leia atentamente o enunciado/questão acima e, após avalie as alternativas abaixo e assinale a única alternativa correta. direito formalmente societário. direito penal direito previdenciário

__ é aquele que se encontra positivado na Constituição e que por consequência: consiste em norma que toma assento na Constituição escrita e ocupa o topo de toda a ordem juridica; é norma constitucional sujeita às limitações formais (procedimento agravado) e materiais (cláusulas pétreas) de reforma constitucional (emenda e revisão); é norma de aplicação imediata e vincula entidades públicas (constituem parâmetros materiais de escolhas, decisões, ações e controle dos órgãos legislativos, administrativos e jurisdicionais) e privadas Portanto, ganha destaque nesta etapa do estudo a compreensão dos direitos civis politicos, sociais e de nacionalidade, que estão contemplados na Constituição brasileira de 1988 de maneira expressa no Título II, que se inicia no art. 5^circ e termina no art. 17. Leia atentamente o enunciado/questão acima e, após avalie as alternativas abaixo e assinale a única alternativa correta. direito formalmente societário. direito penal direito previdenciário

Solução

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LuizMestre · Tutor por 5 anos

Responder

alternativa correta é: direito formalmente societário.<br /><br />O enunciado descreve um tipo de norma que está positivada na Constituição e ocupa um lugar central na ordem jurídica. Essa norma é de aplicação imediata e vincula tanto entidades públicas quanto privadas. Além disso, o enunciado menciona os direitos civis, políticos, sociais e de nacionalidade, que estão expressamente contemplados na Constituição brasileira de 1988.<br /><br />Dentre as alternativas fornecidas, a única que se encaixa nessa descrição é o direito formalmente societário. O direito penal e o direito previdenciário não se enquadram na descrição fornecida no enunciado.
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