Pergunta
Brasil possui um aparato legal que busca assegurar os direitos de todos os individuos residentes no território nacional. No entanto, o tema direitos é ainda bastante controverso, especialmente na sociedade neoliberal, marcada pela diversidade e pela desigualdade. Analisando o contexto histórico, se pode inferir que os direitos, mais especificamente os direitos humanos, têm sua origem nas lutas burguesas, com a Revolução Francesa, considerada o marco cronológico desses direitos. A Revoluçâo Francesa é um marco para o advento do capitalismo. Ela representa a luta da burguesia pela tiberdade, no sentido exclusivo de comprar e vender produtos com mais liberdade. A liberdade defendida pelos burgueses não era para toda a sociedade, e sim limitada aos considerados cidadãos. Os direitos dessa época fazem parte da primeira geração de direitos e ficaram conhecidos como: direitos individuais direitos sociais direitos politicos direltos económicos PROXIMA PERGUNTA?
Solução
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DanielMestre · Tutor por 5 anos
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【Explicação】: A Revolução Francesa, ocorrida no final do século XVIII, é um marco fundamental na história dos direitos humanos e do desenvolvimento do capitalismo. Essa revolução representou a ascensão da burguesia e a queda do Antigo Regime, marcado pelo absolutismo monárquico e pela sociedade estamental.<br /><br />Os direitos surgidos nesse contexto são classificados como "direitos de primeira geração" ou "direitos civis e políticos". Eles são caracterizados pela sua natureza individualista, refletindo as demandas da burguesia da época. Esses direitos incluem, por exemplo, a liberdade de expressão, o direito à propriedade, a igualdade perante a lei e o direito a um julgamento justo. Eles são fundamentais para a estrutura do capitalismo liberal, pois garantem as liberdades individuais essenciais para as operações de mercado e a proteção da propriedade privada.<br /><br />O foco da burguesia na liberdade de comércio e na proteção dos direitos individuais reflete a natureza limitada da sua concepção de liberdade. Esta era uma liberdade voltada principalmente para a classe burguesa, excluindo grande parte da população que não tinha acesso a tais direitos, como os trabalhadores e camponeses.<br /><br />Portanto, ao falar dos direitos originados na Revolução Francesa, estamos nos referindo principalmente aos direitos individuais. Os direitos sociais, econômicos e políticos em um sentido mais amplo só começaram a ser reconhecidos e implementados mais tarde, com as lutas operárias e movimentos sociais subsequentes.<br /><br />【Resposta】: direitos individuais
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