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Direito
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Os meios alternativos de resolução no processo judicial tradicional é uma asserção do Código de Processo Civil de 2015. As formas estabelecidas no novo Código de Processo Civil primam reduzir o tempo de tramitação dos processos e o volume de litígios. Marque a alternativa falsa: Escolha uma: a. ovo "Se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência." (art.334 do Código de Processo Civil-2015) b. ovo"A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial" (art.3º, § 3º do Código de Processo Civil-2015) Incorreto c. ( ) “O conciliador, que atuará preferencialmente nos casos em que não houver vínculo anterior entre as partes, poderá sugerir soluções para o litígio, sendo vedada a utilização de qualquer tipo de constrangimento ou intimidação para que as partes conciliem.”(art. 165,§ 2º do Código de Processo Civil – 2015)." d. ovo Deve o juiz "promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente com auxílio de conciliadores e mediadores judiciais". (art. 139, inciso V, Código de Processo Civil -2015). e. ovo "O Estado não deve propor a solução consensual dos conflitos" (art. 3º, § 2º do Código de Processo Civil - 2015).

Pergunta

Os meios alternativos de resolução no processo judicial tradicional é uma asserção do Código de Processo Civil de 2015. As formas estabelecidas no novo Código de Processo Civil primam reduzir o tempo de tramitação dos processos e o volume de litígios. Marque a alternativa falsa: Escolha uma: a. ovo "Se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência." (art.334 do Código de Processo Civil-2015) b. ovo"A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial" (art.3º, § 3º do Código de Processo Civil-2015) Incorreto c. ( ) “O conciliador, que atuará preferencialmente nos casos em que não houver vínculo anterior entre as partes, poderá sugerir soluções para o litígio, sendo vedada a utilização de qualquer tipo de constrangimento ou intimidação para que as partes conciliem.”(art. 165,§ 2º do Código de Processo Civil – 2015)." d. ovo Deve o juiz "promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente com auxílio de conciliadores e mediadores judiciais". (art. 139, inciso V, Código de Processo Civil -2015). e. ovo "O Estado não deve propor a solução consensual dos conflitos" (art. 3º, § 2º do Código de Processo Civil - 2015).

Solução

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Paula MariaMestre · Tutor por 5 anos

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Resposta: A alternativa falsa é a "e. O Estado não deve propor a solução consensual dos conflitos" (art. 3º, § 2º do Código de Processo Civil - 2015). Segundo o Código de Processo Civil de 2015, estabelece que a conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos são formas legítimas e recomendadas de resolver disputas. Portanto a afirmativa que diz que o "Estado não deve propor a solução consensual dos conflitos" é falsa.
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