Em que casos a pena de morte pode ser aplicada?

Dicas: Para responder acuradamente a essa pergunta, é importante ter um conhecimento especializado das leis locais e globais a respeito da pena de morte. De forma geral, a aplicação da pena de morte depende da legislação de cada país. Alguns países não possuem pena de morte, enquanto outros a aplicam em casos de crimes hediondos, como assassinato, traição, espionagem, entre outros. O Brasil, por exemplo, aboliu a pena de morte para crimes comuns no século XIX.<br><br>Descrição: Para resolver essa pergunta, devemos considerar as leis brasileiras atualmente em vigor. O Brasil aboliu a pena de morte para crimes comuns em 1889, com a Proclamação da República. Desde então, a pena de morte só é admitida em caso de guerra declarada, como previsto no artigo 5º, inciso XLVII, alínea 'a', da Constituição Federal brasileira de 1988. <br><br>Conteúdo final: A pena de morte no Brasil só pode ser aplicada em casos de guerra declarada, conforme ditado pela Constituição Federal.