Pergunta
Marque C para as afirmativas Certas E para as Erradas depois indique a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: () O serviço de busca e fornecimento da informação é gratuito, salvo nas hipoteses de reprodução de documentos pelo órgão ou entidade pública consultada. () O prazo de resposta ao pedido de acesso não poderá ser prorrogado, sob nenhuma hipótese )E direito do requerente obter o inteiro teor de decisão de negativa de acesso, por certidão ou cópia. Alternativas: C-E-C E-C-E. C-C-E. E-E-C E-E-E.
Solução
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GonçaloMestre · Tutor por 5 anos
Responder
alternativa correta é: C-C-E.<br /><br />Explicação:<br /><br />1. A afirmativa "O serviço de busca e fornecimento da informação é gratuito, salvo nas hipóteses de reprodução de documentos pelo órgão ou entidade pública consultada." está correta (C).<br /><br />2. A afirmativa "O prazo de resposta ao pedido de acesso não poderá ser prorrogado, sob nenhuma hipótese." está errada (E), pois o prazo de resposta pode ser prorrogado em determinadas situações, como quando há necessidade de mais tempo para a análise dos documentos.<br /><br />3. A afirmativa "O direito do requerente obter o inteiro teor de decisão de negativa de acesso, por certidão ou cópia." está correta (C).
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