Pergunta
Adecadincia ea penda do direto material (diretto potestative), ou seja perde se o proprio dretto iniciose di quando ao instituto da decadincia cometo afmar que Escolha uma opelio SIO APEMSLECAS DOTITULARE VIOULDO QUE NUSCE APRETENSIO c. OSPRAZOS NADECIOONO1 POCEM SER CONVENCOMUOOS POCEM SERPECON-ECOOS DE e. TRATA DAPEROA DAFRETENSIO DEUM DREITO SUBJETNO
Solução
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HenriqueMestre · Tutor por 5 anos
Responder
opção correta é:<br /><br />e. TRATA DA PERDA DA PRETENSÃO DE UM DIREITO SUBJETIVO<br /><br />A decadência refere-se à perda de um direito subjetivo devido ao não exercício desse direito dentro de um prazo legalmente estabelecido. É importante distinguir a decadência da prescrição, que se refere à perda do direito de ação para exigir um direito violado.
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