17 Conforme p revisto na Lei n^21.392 de 63 de đã no va redação a Lei Municipal n^6502 de des 979, a punição que depende d nca judicial ou process o a asse defes a. 6 a(o) (A)exoneração emissão. (C) afast amento" (D) a dvertencia (E)justs causa

resposta correta é a opção (C) "afastamento". <br /><br />Conforme a revisão na Lei nº 1.392 de 31 de dezembro de 1963 e na Lei Municipal nº 6.502 de 24 de dezembro de 1979, a punição que depende de processo judicial ou de assédio é o "afastamento". <br /><br />O afastamento é uma medida que visa garantir a segurança e o bem-estar das vítimas de assédio, retirando temporariamente ou permanentemente o agressor do ambiente onde ocorreu o assédio. Essa medida é aplicada quando a situação não pode ser resolvida por meio de advertência ou outras medidas disciplinares, e é necessária a intervenção judicial para garantir a efetividade da punição.