Pergunta
Sobre o tratamento de dados pessoais que estejam públicos, podemos afirmar: A LGPD não se aplica a dados pessoais públicos Dados pessoais públicos não existem Informações públicas não são consideradas dados pessoais A LGPD se aplica a dados pessoais públicos
Solução
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LudovicoElite · Tutor por 8 anos
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resposta correta é: A LGPD não se aplica a dados pessoais públicos.<br /><br />De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), dados pessoais públicos são aqueles que não são considerados privados, pois são disponibilizados publicamente por meio de fontes acessíveis pelo público, como sites governamentais, bases de dados públicas, entre outros. Nesse caso, a LGPD não se aplica, pois os dados já estão disponibilizados publicamente e não há necessidade de proteção adicional. No entanto, é importante ressaltar que a LGPD pode se aplicar a outras informações pessoais que não sejam públicas, mas que ainda assim sejam consideradas dados pessoais.
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