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analisa a alternativa correta sobre a disciplina jurídica do nome pré-sal no código civil Qual a resposta correta ​

Pergunta

analisa a alternativa correta sobre a disciplina jurídica do nome pré-sal no código civil Qual a resposta correta ​

Solução

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VâniaMestre · Tutor por 5 anos

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Como a questão não forneceu as alternativas para análise, é impossível determinar a resposta correta. O pré-sal é uma temática relacionada ao direito do petróleo e não aparece diretamente no Código Civil Brasileiro.<br /><br />No entanto, alguma norma jurídica ou princípio geral do direito que conste no Código Civil poderia ser aplicado em uma questão sobre o pré-sal, mas sem as alternativas não é possível fazer essa análise. Portanto, a questão por um resolvida, mas faltaram elementos para a resolução final.
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