qual é periodo de carencia Pensão especial destinada a crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus?

resposta original não é precisa e não atende aos requisitos estabelecidos na pergunta. A pergunta se refere ao período de carência da Pensão especial destinada a crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus.<br><br>Resposta Corrigida: A pensão especial para crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus, estabelecida pela Lei nº 13.985, de 2020, não possui um período de carência, pois é direcionada à crianças nascidas entre 2015 e 2018 que foram afetadas pelo vírus da zika enquanto eram fetos, e cujas famílias são de baixa renda. Essa pensão é vitalícia e não transfere para os outros membros da família após o falecimento do beneficiário.<br><br>【 Dicas 】Para solicitar a pensão, é necessário que a família atenda a certos critérios de renda e que a condição da criança seja comprovada por meio de exames médicos.<br>【Descrição】A Pensão Especial destina-se a crianças que foram vítimas da Síndrome Congênita do Zika Vírus e é estipulada pela Lei nº 13.985/2020, e não há período de carência para sua aplicação.<br>【Descrição】 Uma vez comprovado que a criança sofre de Síndrome Congênita do Zika Vírus e que a família é de baixa renda, o benefício é concedido. Portanto, o pedido e a obtenção deste benefício envolve um processo de verificação de documentos médicos e de renda.