A garantia dos direitos das mães presidiárias é um tema relevante no contexto do sistema penal brasileiro A legislação busca assegurar condições adequadas para a maternidade dentro das prisôes respeitando os principios constitucionais es direitos fundamentais Enunciado Assinale a alternativa que apresenta corretamente o periodo mínimo estabelecido pelo CNPCP para o afastamento gradual entre mãe e filho dentro do estabelecimento prisional A 3 anos. 18 meses. 1 ano 2 anos. 6 meses.

Pergunta

A garantia dos direitos das mães presidiárias é um tema relevante no contexto do sistema penal brasileiro A legislação busca assegurar condições adequadas para a maternidade dentro das prisôes respeitando os principios constitucionais es direitos fundamentais Enunciado Assinale a alternativa que apresenta corretamente o periodo mínimo estabelecido pelo CNPCP para o afastamento gradual entre mãe e filho dentro do estabelecimento prisional A 3 anos. 18 meses. 1 ano 2 anos. 6 meses.

Solução

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AugustoVeterano · Tutor por 9 anos

Responder

alternativa correta é: 6 meses.<br /><br />De acordo com o Código de Normas Penitenciárias Projetado para as Prisões de Proteção Integral (CNPCP), o período mínimo estabelecido para o afastamento gradual entre mãe e filho dentro do estabelecimento prisional é de 6 meses. Esse período visa garantir que a mãe tenha tempo suficiente para se adaptar à vida dentro da prisão e para estabelecer uma relação saudável com seu filho, evitando situações de trauma para ambos.

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