Pergunta
Sobre os principios reguladores do processo civil, é correto afirmar que: a ampla defesa é um principio tipico de direito material, já que garante ao acusado a A chance de provar sua inocéncia, nào apresentando multa relevǎncia no âmbito do processo; a isonomia processual é um principio com fonte constitucional que garante as partes B paridade de tratamento no âmbito do processo; C. demandas, porém, nào se aplica ao cumprimento de sentença. a duração razoável do processo garante uma solução em tempo adequado a todas as principio do devido processo legal nào foi previsto expressamente no Código de D. Processo Civil vigente e por isso nào é aplicado em processos que tramitam pelo procedimento comum; E avnraces sào mandados de otimização e normalmente devem ser ponderados com outros, nào
Solução
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OscarMestre · Tutor por 5 anos
Responder
resposta correta é a alternativa B: a isonomia processual é um princípio com fonte constitucional que garante as partes paridade de tratamento no âmbito do processo.<br /><br />Explicação:<br />A ampla defesa é um princípio típico do direito processual, pois garante ao acusado a chance de provar sua inocência. Portanto, a alternativa A está incorreta.<br /><br />A isonomia processual é um princípio constitucional que garante a igualdade de tratamento às partes envolvidas no processo. Portanto, a alternativa B está correta.<br /><br />A duração razoável do processo é um princípio do devido processo legal, que visa garantir uma solução em tempo adequado para todas as demandas. Portanto, a alternativa C está correta.<br /><br />O princípio do devido processo legal foi previsto expressamente no Código de Processo Civil vigente. Portanto, a alternativa D está incorreta.<br /><br />Os mandados de otimização são mandados judiciais que visam a eficiência e a celeridade processual. Eles devem ser ponderados com outros princípios, como a ampla defesa e a isonomia processual. Portanto, a alternativa E está incorreta.
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