Pergunta
(AMEOSC/2018 - Adaptada) A LDB junto com as normas constitucionais distribuem as competências dos entes federativos no ámbito da Educação. Nesse sentido segundo a LDB, é incumbência da União com a Educação: oferecer a educação infanti em creches e pré -escolas, e, com prioridade o ensino fundamental, A necessidades de sua drea de competência e com recursos acima dos percentuais minimos vinculados permitida a atuação em outros niveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as pela Constituição Federal à manutenção e desenvolviment do ensino. B ) assumir o transporte escolar dos alunos da rede estadual. assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade o ensino médio a todos que o demandarem. D regular o ensino superior em todo o pais abrangendo fiscalização das instituiçōes privadas que atuam no setor. E baixar normas complementares es para o seu sistema de ensino. E
Solução
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ViniciusProfissional · Tutor por 6 anos
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resposta correta é a opção C: assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem.<br /><br />De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), é incumbência da União assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem. A LDB estabelece que a União deve garantir a qualidade, a universalidade e a gratuidade do ensino público, assegurando que todos os cidadãos tenham acesso à educação de forma igualitária.<br /><br />As outras opções não estão de acordo com a LDB. A opção A menciona a atuação da União em outros níveis de ensino, mas a LDB estabelece que a União deve atuar apenas no ensino fundamental e no ensino médio. A opção B menciona o transporte escolar, mas a LDB não atribui essa competência à União. A opção D menciona a regulamentação do ensino superior, mas a LDB atribui essa competência aos estados. A opção E menciona a baixa de normas complementares, mas a LDB estabelece que a União deve baixar normas complementares para a definição de diretrizes gerais de funcionamento e organização da rede de ensino.
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