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De acordo com a legislação aplicável, o 13º salário:

Pergunta

De acordo com a legislação aplicável, o 13º salário:

Solução

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SamuelVeterano · Tutor por 11 anos

Responder

【Dicas】<br />A pergunta se refere ao 13º salário de um trabalhador que se aposenta antes de dezembro. De acordo com a lei brasileira, o trabalhador tem direito a receber o 13º salário proporcional aos meses trabalhados no ano, mesmo que se aposente antes de dezembro. Portanto, é importante levar em consideração o período do ano em que o trabalhador se aposentou para calcular a quantia que ele tem direito a receber.<br /><br />【Descrição】<br />Partindo do pressuposto de que a pergunta se refere à legislação brasileira, a resposta à pergunta seria o seguinte:<br /><br />De acordo com a Lei 4.090/62 e o Decreto 57.155/65, o 13º salário é direito de todos os trabalhadores, incluindo aqueles que se aposentam. O valor é calculado com base na remuneração do mês de dezembro do ano correspondente, dividido por 12 e multiplicado pelo número de meses trabalhados.<br /><br />Vamos supor um trabalhador que se aposentou em julho e cuja remuneração é de 3.000 reais. A conta será a seguinte:<br /><br />3.000 / 12 * 7 = 1.750 reais<br /><br />Portanto, esse trabalhador tem direito a receber 1.750 reais de 13º salário, mesmo que tenha se aposentado antes de dezembro.<br /><br />【Resposta】<br />O 13º salário será proporcional na cessação da relação de emprego resultante da aposentadoria do trabalhador, ainda que verificada antes de dezembro.
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