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A constituição do contrato social pode ser feito por instrumento particular, ou seja, entre os proprios sócios ou atraves de instrumento publico​

Pergunta

A constituição do contrato social pode ser feito por instrumento particular, ou seja, entre os proprios sócios ou atraves de instrumento publico​

Solução

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LucasVeterano · Tutor por 11 anos

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Revisão de resposta: Sim, a constituição de um contrato social pode ser executada por um instrumento particular, ou seja, entre os próprios sócios. No entanto, este deve ser devidamente registrado em um cartório, além de precisar ser registrado na Receita Federal, no estado e no município. Posteriormente, também é necessário registrar o contrato social na respectiva junta comercial, caso exigido pela atividade econômica do negócio.<br><br>【 Dicas 】Para a constituição de um contrato social, é importante que as partes estejam de acordo com os termos e condições do contrato. Além disso, é essencial que este seja registrado adequadamente para garantir sua legalidade.<br><br>【Descrição】O processo de constituição de um contrato social por meio de um instrumento particular envolve as seguintes etapas: Em primeiro lugar, os sócios redigem e assinam o contrato social de acordo com os termos acordados. Em seguida, este contrato é registrado em um cartório para validar o documento. Posteriormente, o contrato deve ser registrado nas entidades fiscais, incluindo a Receita Federal, o estado e o município. Finalmente, o contrato também deve ser registrado na respectiva junta comercial, caso seja necessário de acordo com a natureza econômica da empresa. <br><br>A resposta final à pergunta é sim, um contrato social pode ser criado por instrumento particular entre os próprios sócios, desde que todos os registros necessários sejam feitos corretamente e nas devidas instituições. Este processo é essencial para a legitimidade e validade legal do contrato social.
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