Pergunta
Entre os diferentes tipos de trabalho tais como autônomo e freelancer, esse contrato traz mais segurança as partes envolvidas, visto que descreve tudo que foi acordado para a prestação do serviço em questão. O contrato de prestação de serviço também vai ao encontro do que determina a Lei n^2 10.406 de 10 de janeiro de 2002, em seu artigo 594 que diz: a. Toda a espécie de serviço ou trabalho licito, material ou imaterial pode ser contratada mediante retribuição salvo quando uma das partes se opuser a retribuir. b. Toda a espécie de serviço ou trabalho licito. material ou imaterial pode ser contratada mediante retribuição. c. Toda a espécie de serviço ou trabalho licito, material ou imaterial pode ser contratada mediante retribuição ainda que a mesma seja a partir de outros serviços. d. Toda a espécie de serviço ou trabalho licito, material ou imaterial pode ser contratada mediante negociação. e. Toda a espécie de serviço ou trabalho licito e
Solução
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VictorElite · Tutor por 8 anos
Responder
resposta correta é a opção b. Toda a espécie de serviço ou trabalho licito, material ou imaterial pode ser contratada mediante retribuição. Isso está de acordo com o artigo 594 da Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002, que estabelece que qualquer espécie de serviço ou trabalho lícito, seja material ou imaterial, pode ser contratada mediante retribuição.
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