DIDATICA GERAL Manoela, 83 anos de idade, capaze lúcida , adquiriu um vasto patrimônio em virtude do falecimento de seu marido , ocorrido no ano passado Sem nenhuma experiência no mercado falccimento confiando em seu neto , adquiriu um terreno em sua cidade, pagando cinco vezes acima do preço real do bem. O imóvel era da propriedade da namorada do neto. Na situação fática acima , responda: a) 0 negócio juridico é válido, nulo ou anulável ? Justifique e fundamentandc juridicamente. b) Existiu defeito nesse negocio juridico? Qual? Justifique e fundamentando juridicamente. c) Dentro dos negócios juridicos há um princípio que se presume, na relação juridica. Qual

a) O negócio jurídico é válido. A validade do negócio jurídico não depende da justiça ou equidade do preço pago, mas sim da conformidade das partes envolvidas e da intenção de celebrar um contrato. No caso, Manoela adquiriu o terreno de forma espontânea, sem qualquer tipo de pressão ou enganinho, e com a intenção de adquirir o bem. Portanto, o negócio jurídico é válido.<br /><br />b) Não há defeito nesse negócio jurídico. O preço pago por Manoela pode ser considerado irracional, mas isso não constitui um defeito. O defeito ocorre quando há erro, dúvida ou omissão que afeta a validade do negócio jurídico. No caso, não há evidências de que haja ocorrido algum desses elementos.<br /><br />c) O princípio que se presume na relação jurídica é o da boa fé. Esse princípio implica que as partes envolvidas devem agir de forma honesta e justa, cumprindo as obrigações estabelecidas no contrato. No caso em questão, não há evidências de que qualquer das partes agiu de forma má-fé ou enganosa.