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Direito
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Assinale a alternativa incorreta: a. Pelo Princípio do In Dúbio Pró-Operário, em dúvida da interpretação leal a ser dada prevalece a que melhor atenda aos interesses do trabalhador. b. Pelo Princípio da Irrenunciabilidade aos Direitos Trabalhistas, não há qualquer liberalidade do trabalhador em renunciar seus direitos assegurados nas normas trabalhistas. c. Pelo Princípio da Primazia da Realidade, o fato provado nunca prevalece sobre documentos em sentido contrário. d. Pelo Princípio da Continuidade da Relação de Emprego, existe a presunção de que o trabalhador não deixa o emprego. e. Pelo Princípio da Proteção o Direito do Trabalho, seu caráter protetor à parte mais fraca na relação trabalhista.

Pergunta

Assinale a alternativa incorreta: a. Pelo Princípio do In Dúbio Pró-Operário, em dúvida da interpretação leal a ser dada prevalece a que melhor atenda aos interesses do trabalhador. b. Pelo Princípio da Irrenunciabilidade aos Direitos Trabalhistas, não há qualquer liberalidade do trabalhador em renunciar seus direitos assegurados nas normas trabalhistas. c. Pelo Princípio da Primazia da Realidade, o fato provado nunca prevalece sobre documentos em sentido contrário. d. Pelo Princípio da Continuidade da Relação de Emprego, existe a presunção de que o trabalhador não deixa o emprego. e. Pelo Princípio da Proteção o Direito do Trabalho, seu caráter protetor à parte mais fraca na relação trabalhista.

Solução

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AnastáciaMestre · Tutor por 5 anos

Responder

alternativa incorreta é a letra "c". Pelo Princípio da Primazia da Realidade, o que ocorreu de fato, na prática, prevalece sobre qualquer documento. Ou seja, em caso de divergência entre o que está escrito em contratos ou documentos e a realidade vivida pelo trabalhador, o que vale é a realidade. Isso ocorre porque o objetivo é proteger o trabalhador de possíveis contratos abusivos ou fraudes. Logo, a proposição correta deveria ser: "Pelo Princípio da Primazia da Realidade, o fato provado sempre prevalece sobre documentos em sentido contrário". Portanto, a alternativa "c" está errada.
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