a. Descreva um direito fundamental garantido pela Constituição Espanhola.

Um direito fundamental garantido pela Constituição Espanhola é a liberdade de expressão. Este direito assegura que os cidadãos possam expressar suas opiniões e ideias sem medo de censura ou represálias. A liberdade de expressão é um princípio essencial da democracia, permitindo o debate aberto e a troca de ideias, o que é fundamental para o desenvolvimento de uma sociedade justa e livre.