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Crimes contra a dignidade sexual? inteligentes de plantão, por favor...

Pergunta

Crimes contra a dignidade sexual? inteligentes de plantão, por favor...

Solução

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BernardoVeterano · Tutor por 12 anos

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Resposta: Crimes contra a dignidade sexual são atos que violam o direito à liberdade sexual de um indivíduo. No código penal brasileiro, estes incluem crimes como estupro, violação sexual mediante fraude e assédio sexual. <br><br>- Estupro é definido como um ato de violência sexual onde o consentimento da vítima não é obtido. <br><br>- Violação sexual mediante fraude ocorre quando o agressor engana a vítima para obter consentimento para o ato sexual. Por exemplo, um médico que alega que um determinado procedimento sexual é necessário para fins médicos.<br><br>- Assédio sexual é qualquer comportamento indesejado de natureza sexual que ocorre no contexto de uma relação de poder, como no local de trabalho ou na escola.<br><br>A dignidade sexual é um direito protegido por lei e crimes contra ela são considerados muito sérios, com sérias penalidades para os que são considerados culpados.
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