Quadro 4 Questóes que permaneceram na Constituição da República Federativa do Brasil. Constitulção da Republica Federativa do Brasil Titulo I-Dos Principios Fundamentais IV-promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo cor,idade c quaisquer outras formas de discriminação. Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais Capitulo I - Dos Direitos c Deveres Individuais e Coletivos XLII - A prática do racismo constitu crime inafiançável e imprescritivel, sujeito à pena de reclusáo, nos termos da lei: Seção II - Da Cultura Art. 215-0 Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso as fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorizaçáo e a difusáo das manifestaçóes culturais. 10 Estado protegerá as manifestaçóes das culturas populares indigenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional. 2 - A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais. Art. 216-Constituem cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à açáo, à memória dos diferentes grupos formadores da brasileira, nos quais se incluem: 5^circ Ficam tombados todos os documentos c os sitios detentores de reminiscèncias históricas dos antigos quilombos. Titulo IX-Das Disposiçóes Constitucionais Gerais Art. 242 - () 10 ensino de História do Brasil levará em conta as contribuiçóes das diferentes culturas e ernias para a formaçáo do povo brasileiro. Disposições Transitórias Art. 68-Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando terras é a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos.

Question

Pergunta

Quadro 4 Questóes que permaneceram na Constituição da República Federativa do Brasil. Constitulção da Republica Federativa do Brasil Titulo I-Dos Principios Fundamentais IV-promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo cor,idade c quaisquer outras formas de discriminação. Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais Capitulo I - Dos Direitos c Deveres Individuais e Coletivos XLII - A prática do racismo constitu crime inafiançável e imprescritivel, sujeito à pena de reclusáo, nos termos da lei: Seção II - Da Cultura Art. 215-0 Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso as fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorizaçáo e a difusáo das manifestaçóes culturais. 10 Estado protegerá as manifestaçóes das culturas populares indigenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional. 2 - A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais. Art. 216-Constituem cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à açáo, à memória dos diferentes grupos formadores da brasileira, nos quais se incluem: 5^circ Ficam tombados todos os documentos c os sitios detentores de reminiscèncias históricas dos antigos quilombos. Titulo IX-Das Disposiçóes Constitucionais Gerais Art. 242 - () 10 ensino de História do Brasil levará em conta as contribuiçóes das diferentes culturas e ernias para a formaçáo do povo brasileiro. Disposições Transitórias Art. 68-Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando terras é a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos.

Answer 1

O texto apresentado é um trecho da Constituição da República Federativa do Brasil, que trata de diversos temas relacionados aos direitos e deveres individuais e coletivos, cultura e disposições gerais. Alguns pontos importantes destacados no texto incluem a promoção do bem de todos sem discriminação, a criminalização do racismo, a proteção das manifestações culturais indígenas e afro-brasileiras, a valorização da cultura brasileira e a inclusão da história das diferentes culturas na formação do povo brasileiro. Além disso, é mencionado que os remanescentes das comunidades dos quilombos devem ser reconhecidos como propriedade definitiva, com o Estado emitindo os títulos respectivos.

Pergunta

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