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3) A Constituição de 11988, conhecida como "constituição cidada", foi considerada uma grande conquista democrática após mais de duas décadas de regimes militares por garantir amplos direitos à população brasileira, em vários âmbitos da vida social Sobre a Constituição de 1988 responda: Art 10 constam os fundamentos e as bases do Estado Brasileiro, quais são?

Pergunta

3) A Constituição de 11988, conhecida como "constituição cidada", foi considerada uma grande conquista
democrática após mais de duas décadas de regimes militares por garantir amplos direitos à população
brasileira, em vários âmbitos da vida social Sobre a Constituição de 1988 responda:
Art 10 constam os fundamentos e as bases do Estado Brasileiro, quais são?

3) A Constituição de 11988, conhecida como "constituição cidada", foi considerada uma grande conquista democrática após mais de duas décadas de regimes militares por garantir amplos direitos à população brasileira, em vários âmbitos da vida social Sobre a Constituição de 1988 responda: Art 10 constam os fundamentos e as bases do Estado Brasileiro, quais são?

Solução

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CristinaMestre · Tutor por 5 anos

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Constituição de 1988, também conhecida como "constituição cidadã", estabelece os fundamentos e as bases do Estado Brasileiro no Artigo 10. De acordo com esse artigo, os fundamentos e as bases do Estado Brasileiro são:<br /><br />1. A soberania popular como fonte plênica de autoridade política;<br />2. A forma republicana de governo;<br />3. A separação dos poderes;<br />4. A independência dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário;<br />5. A liberdade plena, a igualdade e a fraternidade como fundamentos de uma sociedade democrática.<br /><br />Esses princípios constitucionais visam garantir a estabilidade política, a proteção dos direitos individuais e coletivos, e a promoção do desenvolvimento e bem-estar da população brasileira.
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