1) João celebrou um negócio jurídico de compra e venda de um bolo com Maria. De acordo com seus conhecimentos sobre classificação contratual, indique e justifique: (1,0) a) Trata-se contrato oneroso ou gratuito? (0,25) b) Trata-se de contrato unilateral ou bilateral? (0,25) c) Trata-se de contrato comutativo ou aleatório? (0,25) d) Trata-se de contrato típico ou atípico? (0,25)

Resposta: <br /><br />a) Trata-se de um contrato oneroso, pois ambos os lados estão trocando valores: João está dando dinheiro (ou algum valor acordado) e Maria está fornecendo o bolo.<br /><br />b) Trata-se de um contrato bilateral, porque ambos, João e Maria, têm obrigações a cumprir. João tem a obrigação de pagar e Maria tem a obrigação de entregar o bolo.<br /><br />c) Trata-se de um contrato comutativo, pois as prestações são certas e determinadas no momento da celebração do contrato.<br /><br />d) Trata-se de um contrato típico, pois a compra e venda é um tipo de contrato previamente regulamentado pela legislação civil.