Questão 02. (1 ponto)(ENEM - 2016 ) A Justiça de São Paulo decidiu multar os supermercados que não fornecerem embalagens de papel ou material biodegradável. De acordo com a decisão, os estab elecimentos que descumprirem a norma terão de pagar multa diária de RS20 mil, por ponto de venda. As embalagens deverão ser disponibilizadas de graça e em quantidade suficiente. Disponivel em: www.estadao com.br. Acesso em: 31 jul. 2012 (adaptado). A legislação e os atos normativos descritos estão ancorados na seguinte concepção: (A) Implantação da ética comercial. (B) Manutenção da livre concorrència. (C) Garantia da liberdade de expressão. (D) Promoção da sustentabilidade ambiental. (E) Enfraquecimento dos direitos do consumidor.