Um importante avanço contra a emissão de poluentes atmosféricos foi conseguido com o Decreto 59.113 no ano de 2013 , o qual propunha metas importantes quanto à emissão desses compostos. Uma das mais importantes medidas da resoluçáo baseia-se em: Escolha uma opção: a. Término absoluto da emissão de material particulado já a partir de 2015. b. Emissáo controlada de gás ozônio, com o intuito de fornecer melos para a recuperaçáo da camada de ozônio atmosférica c. Diminuição progressiva até mínimas concentraçōes aceitáveis de diversos poluentes, incluindo dióxido de enxofre e material particulado. d. Permissáo apenas de emissóes de dióxido de enxofre a partir de 2020