Pergunta
7. Como forma de assegurar a efetividade do direlto ao melo ambiente ecologicamene equilibrado, nos termos do art. 225 da Constituição Federal, o Poder Público não está obrigado a: A 40 A) preservar e restaurar os processos ecologicos essencials e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas B 4 B) promover a educação amblental em todos os nivels de ensino e a conscientização pública para a preservação do melo ambiente. C 40 C) controlar a produção a comercialização e o emprego de técnicas icas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente D 4 D) preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do Pais e fiscalizar as entidades dedicadas a pesquisa e manipulação de material genético E 4) E) exigir dos proprletârios situados em area urbana o estudo de Impacto de vizinhança.
Solução
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CláudioVeterano · Tutor por 10 anos
Responder
resposta correta é a opção E) exigir dos proprietários situados em área urbana o estudo de Impacto de Vizinhança.<br /><br />De acordo com o artigo 225 da Constituição Federal, o Poder Público tem a responsabilidade de preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais, promover a educação ambiental, controlar a produção e comercialização de substâncias que possam causar risco ao meio ambiente, e preservar a diversidade genética do país. No entanto, a exigência de estudo de Impacto de Vizinhança (IV) é uma medida específica que não está diretamente relacionada à efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, mas sim a uma regulamentação específica para projetos que possam causar impactos ambientais significativos em áreas urbanas.
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