Primeira página
/
Direito
/
7. Como forma de assegurar a efetividade do direlto ao melo ambiente ecologicamene equilibrado, nos termos do art. 225 da Constituição Federal, o Poder Público não está obrigado a: A 40 A) preservar e restaurar os processos ecologicos essencials e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas B 4 B) promover a educação amblental em todos os nivels de ensino e a conscientização pública para a preservação do melo ambiente. C 40 C) controlar a produção a comercialização e o emprego de técnicas icas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente D 4 D) preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do Pais e fiscalizar as entidades dedicadas a pesquisa e manipulação de material genético E 4) E) exigir dos proprletârios situados em area urbana o estudo de Impacto de vizinhança.

Pergunta

7. Como forma de assegurar a efetividade do direlto ao melo ambiente ecologicamene equilibrado, nos termos do art. 225
da Constituição Federal, o Poder Público não está obrigado a:
A 40 A) preservar e restaurar os processos ecologicos essencials e prover o manejo ecológico das
espécies e ecossistemas
B 4 B) promover a educação amblental em todos os nivels de ensino e a conscientização pública para a
preservação do melo ambiente.
C 40 C) controlar a produção a comercialização e o emprego de técnicas
icas, métodos e substâncias
que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente
D 4 D) preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do Pais e fiscalizar as
entidades dedicadas a pesquisa e manipulação de material genético
E 4) E) exigir dos proprletârios situados em area urbana o estudo de Impacto de vizinhança.

7. Como forma de assegurar a efetividade do direlto ao melo ambiente ecologicamene equilibrado, nos termos do art. 225 da Constituição Federal, o Poder Público não está obrigado a: A 40 A) preservar e restaurar os processos ecologicos essencials e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas B 4 B) promover a educação amblental em todos os nivels de ensino e a conscientização pública para a preservação do melo ambiente. C 40 C) controlar a produção a comercialização e o emprego de técnicas icas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente D 4 D) preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do Pais e fiscalizar as entidades dedicadas a pesquisa e manipulação de material genético E 4) E) exigir dos proprletârios situados em area urbana o estudo de Impacto de vizinhança.

Solução

expert verifiedVerification of experts
4.3276 Voting
avatar
CláudioVeterano · Tutor por 10 anos

Responder

resposta correta é a opção E) exigir dos proprietários situados em área urbana o estudo de Impacto de Vizinhança.<br /><br />De acordo com o artigo 225 da Constituição Federal, o Poder Público tem a responsabilidade de preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais, promover a educação ambiental, controlar a produção e comercialização de substâncias que possam causar risco ao meio ambiente, e preservar a diversidade genética do país. No entanto, a exigência de estudo de Impacto de Vizinhança (IV) é uma medida específica que não está diretamente relacionada à efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, mas sim a uma regulamentação específica para projetos que possam causar impactos ambientais significativos em áreas urbanas.
Clique para avaliar: