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Oque é iva regularização?​

Pergunta

Oque é iva regularização?​

Solução

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Beatriz MariaElite · Tutor por 8 anos

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Resposta: A IVA regularização é um processo contábil que ocorre quando um determinado sujeito passivo suporta IVA (Imposto sobre Valor Acrescentado) relativo a um bem imóvel. Inicialmente, o imposto pode ser deduzido conforme o bem seja usado para realizar operações que não sejam isentas deste imposto ou até mesmo isentas mas que concedam o direito a dedução, como no caso de exportações.<br><br>No entanto, para bens imóveis, dois aspectos podem tornar esse processo mais complexo. Primeiro, estes bens geralmente permanecem na empresa por longos períodos. Segundo, a venda ou aluguel deste tipo de imóvel são geralmente operações isentas de direito à dedução do IVA.<br><br>Por essa razão, se houver qualquer mudança no destino do imóvel ou na atividade do sujeito passivo que possa afetar o direito à dedução, pode ser necessário realizar a regularização do IVA. Na legislação fiscal de vários países, estipula-se que este processo de ajuste pode ocorrer nos 19 anos após o ano de ocupação do imóvel.<br><br>Por exemplo, considere uma empresa que construiu um edifício para servir como sua sede. Se ela optar por vender este prédio, deverá realizar a regularização do IVA inicialmente deduzido, em proporção aos anos que restam para completar o período de 20 anos.<br><br>Dicas: <br>1. Este é um conceito contábil complexo que exige um sólido entendimento da legislação fiscal de um país.<br>2. Essa explicação ilustra o processo na prática, mas pode haver variações entre diferentes jurisdições e cenários específicos.<br>3. Note que a regularização do IVA é um processo que pode ser afetado por decisões estratégicas da empresa, como a venda de um imóvel.<br>4. É recomendável procurar o conselho de um profissional de contabilidade ou fiscalidade antes de realizar qualquer decisão que possa ter implicações no IVA deduzido.
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