5. Uma pessoa vende produtos pirateados como filmes e musicas, sem autorização Qual o artigo correto? a) Art. 184 Violação de direito autoral b) Art 17 Estelionato c) Art. 180 (1) Receptagão d) Art. 155 Hurto

resposta correta é a alternativa a) Art. 184 Violação de direito autoral.<br /><br />O artigo 184 do Código Penal Brasileiro estabelece que "Viola o direito autoral quem, sem autorização da autoria, faz, reproduz ou vende obra protegida por direito autoral". Portanto, a venda de produtos pirateados, como filmes e músicas, sem autorização, configura a violação do direito autoral, de acordo com este artigo.