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Direito
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Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas da seguinte assertiva: A _____________ é a fonte principal, podendo ser exemplo de fonte secundaria a ___________. a. a lei e a analogia. b. a doutrina e a analogia. c. a jurisprudência e a lei. d. a analogia e a lei. e. a analogia e a jurisprudência.

Pergunta

Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas da seguinte assertiva: A _____________ é a fonte principal, podendo ser exemplo de fonte secundaria a ___________. a. a lei e a analogia. b. a doutrina e a analogia. c. a jurisprudência e a lei. d. a analogia e a lei. e. a analogia e a jurisprudência.

Solução

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RubenProfissional · Tutor por 6 anos

Responder

Responder: A alternativa correta é a letra "A: a lei e a analogia".<br><br>Estratégias de Resolução de Problemas:<br>1. Analisar a hierarquia das fontes do Direito, conforme estabelecido na Lei de Introdução ao Código Civil (LICC), no artigo 4º.<br>2. Identificar qual fonte é considerada primária e qual pode ser considerada secundária segundo a LICC.<br>3. Comparar as opções dadas na questão com o entendimento legal e jurisprudencial sobre as fontes do Direito.<br><br>Processo de Pensamento:<br>- A primeira etapa é entender que a lei é a fonte primária do Direito, conforme estabelecido na LICC. <br>- A segunda etapa envolve reconhecer que a analogia é usada como um recurso complementar quando a lei é omissa, tornando-se, assim, uma fonte secundária.<br> <br>Conceitos ou Fórmulas Utilizados:<br>- Hierarquia das fontes do Direito<br>- Artigo 4º da Lei de Introdução ao Código Civil<br><br>Portanto, seguindo a hierarquia e as normas estabelecidas, a resposta correta à questão é a alternativa "A: a lei e a analogia". Todas as etapas foram consideradas para chegar a essa conclusão de forma coerente e consistente.
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