Pergunta
(VUNESP - 2019) Quanto à aquisição e perda da propriedade, é correto afirmar: A registro, e o respectivo cancelamento, o adquirente continua a ser havido como dono Enquanto não se promover por meio de ação própria, a decretação de invalidade do do imóvel. Aquele que, não sendo proprietário de imóvel rural ou urbano, possua como sua, por B cinco anos ininterruptos, sem oposição, área de terra em zona rural não superior a duzentos e cinquenta hectares , tornando-a produtiva por seu trabalho ou de sua familia, tendo nela sua moradia, adquirirá a propriedade. j A usucapião especial urbana por abandono do lar corresponde à forma de aquisição derivada da propriedade do bem imóvel em sua totalidade. imóvel urbano abandonado pelo proprietário, com a intenção de não mais o D j arrecadado, como bem vago , e passar, três anos depois, à propriedade do Município conservar em seu patrimônio mesmo na posse de outra pessoa, poderá ser ou à do Distrito Federal, caso se encontre nas respectivas circunscrições. E A propriedade móvel, por ser transmitida pela tradição não permite sua aquisição pela usucapião. 3 (VUNESP - 2020) Assinale a alternativa correta acerca do direito de propriedade. A A propriedade do solo abrange a do espaço aéreo e subsolo correspondentes , mas não as jazidas, minas e demais recursos minerais. proprietário pode ser privado da coisa, nos casos de expropriação, quando houver B perigo público iminente, bem como no de requisição,por necessidade ou utilidade pública ou interesse social. Quem quer que ache coisa alheia perdida há de restitui-la ao dono ou legitimo possuidor, mas, não o conhecendo, poderá tomá-la para si. Aquele que possuir, como sua, área urbana de até 450 metros quadrados, por 5 anos ininterruptamente e sem oposição utilizando-a para sua moradia ou de sua familia adquirir-Ihe-á o domínio. Transfere-se entre vivos a propriedade mediante o registro do titulo translativo no Registro de Imóveis, 0 qual será eficaz a partir da sua publicação.
Solução
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GiovanniProfissional · Tutor por 6 anos
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alternativa correta acerca do direito de propriedade é:<br /><br />A propriedade do solo abrange a do espaço aéreo e subsolo correspondentes, mas não as jazidas, minas e demais recursos minerais.<br /><br />Explicação:<br />De acordo com o Código Civil Brasileiro, a propriedade do solo inclui o espaço aéreo e o subsolo correspondentes, mas não abrange as jazidas, minas e demais recursos minerais, que são de propriedade da União. Portanto, a alternativa A é a correta.
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