Pergunta
O que um órgão constituinte ???
Solução
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WanessaMestre · Tutor por 5 anos
Responder
Responder: Um órgão constituinte é uma assembleia ou comissão escolhida deliberadamente para redigir ou revisar uma constituição, que é a lei fundamental de uma nação ou estado. Este órgão é comumente composto de representantes eleitos ou nomeados que trabalham juntos para criar, modificar ou interpretar a constituição. A elaboração de uma constituição envolve a determinação de princípios fundamentais de governança, direitos e responsabilidades dos cidadãos, bem como o estabelecimento da estrutura e autoridade dos órgãos governamentais.
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