Pergunta
(Tribunal de Justiça de São Paulo - Juiz substituto - 2017). Em matéria de competência assinale a alternativa correta. A A competência determinada por critério territorial é sempre relativa. B A prevenção é efeito da citação válida. No caso de continência , as demandas devem ser reunidas para julgamento conjunto, j salvo se a ação continente preceder a propositura da ação contida, caso em que essa última terá seu processo extinto sem resolução do mérito. ) Compete à autoridade judiciária brasileira julgar as ações em que as partes se submetam à jurisdição nacional desde que o façam expressamente. E A reunião de ações conexas exige que um dos processos já tenha sido julgado. (FGV - Oficial do Ministério Público - 2019). Sobre o instituto da conexão, é correto afirmar que: A Reputam-se conexas 2 (duas)ou mais ações quando as partes e os pedidos forem comuns; B B A prevenção dos processos de ações conexas será do juizo em que houver a primeira citação válida; C Os processos de ações conexas devem ser reunidos para decisão conjunta, mesmo quando um deles já tiver sido sentenciado; D partes e à causa de pedir, mas o pedido de uma, por ser mais amplo, abrange o das Reputam-se conexas 2 (duas)ou mais ações quando houver identidade quanto as demais; Serão reunidos para julgamento conjunto os processos que possam gerar risco de E prolação de decisôes ou contraditórias caso decididos separadamente, mesmo sem conexão entre eles.
Solução
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ZuleikaMestre · Tutor por 5 anos
Responder
alternativa correta sobre a competência é:<br /><br />C) Compete à autoridade judiciária brasileira julgar as ações em que as partes se submetam à jurisdição nacional desde que o façam expressamente.<br /><br />Sobre o instituto da conexão, é correto afirmar que:<br /><br />A) Reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando as partes e os pedidos forem comuns.<br /><br />B) A prevenção dos processos de ações conexas será do juízo em que houver a primeira citação válida.<br /><br />E) Serão reunidos para julgamento conjunto os processos que possam gerar risco de prolação de decisões ou contraditórias caso decididos separadamente, mesmo sem conexão entre eles.
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