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9. A constituição de 1946 foi promulgada ou outorgada? E qual o seu caráter? __

Pergunta

9. A constituição de 1946 foi promulgada ou outorgada? E qual o seu caráter?
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9. A constituição de 1946 foi promulgada ou outorgada? E qual o seu caráter? __

Solução

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IolandaElite · Tutor por 8 anos

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Constituição de 1946 foi promulgada, não outorgada. Ela foi a primeira constituição republicana do Brasil, após a ditadura de Getúlio Vargas. Seu caráter foi de ser uma constituição democrática, que estabeleceu a forma republicana de governo e garantiu a separação de poderes. Ela também introduziu a organização do sistema político brasileiro, incluindo a criação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, e estabeleceu direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos.
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